Informação legal

Identificação do vendedor

A loja online Casa Alva é explorada por:

• Nome: Vasco Louro da Fonseca, empresário em nome individual
• NIF: 265471401
• Morada: Rua Professor José Lalanda Ribeiro, n.º 2, 2500-884 Caldas da Rainha (Leiria), Portugal
• E-mail: casalvabussiness@gmail.com
• Telefone: 925 471 401 (chamada para a rede móvel nacional)

Plataforma

A loja funciona na plataforma Shopify, fornecida pela Shopify International Limited (Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda).

Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL), nomeadamente:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga; e-mail geral@cniacc.pt; telefone 253 619 107; www.cniacc.pt.
• O centro de arbitragem de conflitos de consumo da área do seu domicílio, quando exista.

A lista completa das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor (artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro).

Propriedade intelectual

Os textos, o logótipo e o desenho desta loja pertencem à Casa Alva. As fotografias dos produtos são fornecidas pelos respetivos fabricantes ou criadas a partir delas.